Jurisprudência: o que é e para que serve

Você sabe o que é Jurisprudência? Quando se está começando a estudar para concursos públicos ou para a faculdade de direito, a gente acaba vendo muitas palavras que não estamos familiarizados no nosso dia a dia. E mais importante do que entender o que significam essas palavras é entender para que elas servem.

Em primeiro lugar, gostaria de deixar claro que o objetivo deste artigo é descomplicar a cabeça de quem está começando a estudar, por isso prefiro não me aprofundar muito no tema. Mesmo assim, será o suficiente para que você saiba o que é a famosa Jurisprudência.

Pois bem, agora virou moda as provas de concurso virem recheadas com os posicionamentos dos Tribunais Superiores sobre determinados assuntos. Então, Jurisprudência é exatamente isso: é o conjunto das decisões dos Tribunais Superiores – STF e STJ, por exemplo -, que foram aplicadas em casos concretos, se posicionando em relação à interpretação de um certo tema do direito.

A finalidade da Jurisprudência é simples: Firmar um posicionamento, no caso concreto, sobre determinado tema para que sirva de fundamento a outros casos semelhantes.

Geralmente, esse posicionamento é firmado por meio de Súmula – algo que veremos em outro artigo. Ou seja, Súmula é quando um Tribunal torna pacífica a discussão sobre determinado tema.

É importante saber Jurisprudência?

Muitas pessoas me perguntaram isso por email. Então saiba que só é importante se você realmente tem interesse em passar num concurso nos dias de hoje..rs. Geralmente as provas muito concorridas e com o nível muito alto é extremamente importante que você conheça a jurisprudência dos temas que estão no seu edital, principalmente se a sua organizadora for o Cespe.

Se você ficou curioso para conhecer as Jurisprudência, aqui embaixo estão os links dos dois Tribunais Superiores. Superior Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Agora, se a sua dúvida é saber qual o melhor cursinho para concursos, veja esse outro artigo Por que o Estratégia Concursos é bom.

Jurisprudência: o que é e para que serve
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Sobre Wellington Beltrão

Após vários anos de estudos eu consegui obter minha aprovação em vários concursos e hoje faço parte da Polícia Civil de Goiás. Mesmo assim, ainda mantenho os mesmos hábitos de estudos com o objetivo de conseguir algo ainda melhor.

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